Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais

Artigo fornecido pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados, empresa associada à Câmara Brasil-China.


 

 

Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais


Marina Fontão Zago. Advogada especialista em direito administrativo e regulatório. Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP/FGV). Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Sócia da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik. Advogada especialista em direito administrativo e regulatório. Mestre (LL.M) em Direito Público pela Universidade Livre de Berlim. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, em curso. Sócia da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

No dia 8 de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Governo - Unidade de Parcerias, promoveu um encontro para apresentar os projetos de concessão dos parques estaduais. Conforme informações divulgadas, há três parques estaduais em estágio mais avançado para a concessão: o Parque Capivari e Parque de Campos de Jordão (que já foram submetidos à consulta pública e estão na fase final de formulação do edital para licitação), e o Parque da Cantareira (que está em consulta pública para comentários à minuta do edital aberta até 27 de fevereiro – maiores informações em http://www.ambiente.sp.gov.br/editais/2018/02/06/consulta-publica-no-02-2018/ ).

Todos esses projetos passaram pela etapa de MIP - Manifestação de Interesse Privado. De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes. No evento, o Governo ressaltou ainda que está aberto a novas propostas de estudos de concessões de outros parques estaduais, o que pode ser requerido, de forma simplificada, na plataforma digital de parcerias do Estado http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/.

Já no Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Desestatização, no dia 23 de janeiro, aprovou a modelagem e as minutas para consulta pública da concessão do Parque do Ibirapuera e outros potenciais parques municipais que poderão ser agregados à concessão. Outros parques municipais também foram submetidos a estudos no âmbito do PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse para Parques Urbanos, e ainda poderão ter sua gestão delegada para a iniciativa privada.

Essas notícias mostram que a concessão (em seus mais diversos modelos) pode contribuir para a valorização e conservação de um ativo público, e, também, para incremento dos serviços disponibilizados à população - tudo isso de forma economicamente sustentável. 

 

Maís Moreno

Sócia

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
Av. Rio Branco, 1, sala 2006, 20090-003. Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2263-6041 
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