Saiba mais sobre comércio exterior - Zona Franca De Shanghai


Zona Franca De Shanghai

No dia 3 de julho de 2013 o Conselho de Estado da China aprovou a instalação da Zona Franca De Shanghai, Shanghai FTZ, com o apoio do Primeiro Ministro Li Keqiang, esse programa piloto esta sendo considerado por muitos como um importante marco na reforma da economia chinesa.

O lançamento aconteceu no dia 29 de setembro e tem grandes chances de se tornar um pólo atrativo para o investimento estrangeiro.

Já houve uma publicação do Plano Geral da FTZ, porem ainda carente de muitos detalhes.

Geograficamente fica localizada numa área de 28.78 KM2 em Shanghai (Pudong) comportando:

- Zona franca de comercio

- Parque logístico para o livre comércio

- Área portuária

- Área aeroportuária – Pudong Airport

As principais novidades sobre a Zona Franca de Xangai:

- Minimizar os obstáculos administrativos:

1) suspensão temporária por 3 anos de algumas leis que restringem os investimentos estrangeiros a partir de 1 de outubro de 2013.

- uma das sugeridas mudanças, mais importante é a que regula os investimentos estrangeiros, que não necessitara da aprovação das autoridades para o estabelecimento de uma empresa 100% estrangeira (WFOE – Wholly foreign owned enterprise) ou também para uma JV com parceiro chinês que estiver alocada na FTZ.

Para esses casos será necessário apenas regularizar o estabelecimento junto as autoridades locais.

- Para muitos casos em que antes era necessária a provação, serão reduzidos apenas ao preenchimento de requisitos.

- Com essa nova pratica, o tempo para o estabelecimento de uma empresa na FTZ terá uma redução significante .

2) Revisão da classificação no guia /catalogo para investimentos estrangeiros.

Atualmente a classificação depende da especificação da indústria para a qual o investimento esta sendo direcionado e pode ser classificado em:

Permitidos

Incentivados

Restritos ou Proibidos

Para cada classificação é aplicado um nível de requisitos ou restrições.

Porem para as empresas da FTZ o governo esta vendo de maneira diferente e alterando a estrutura atual. Ao invés de ter 4 classificações , farão um Blacklist dos setores de negócios que não poderão ter investimento e haverá também mais flexibilidade no processo formal da constituição da empresa na FTZ.

3) Redução de Taxas

Haverá também mudança nas taxas que serão anunciadas num futuro breve.

Em alguns casos ( pagamentos em espécie) as taxas poderão ser pagas em prestações de ate 5 anos.

Para as empresas de leasing haverá devolução de taxas quando a empresa estabelecida contemplar os veículos especiais, movidos a energia limpa, etc.

Para a aquisição de aviões acima de 25 toneladas também as empresas serão privilegiadas com taxas de valor agregado.

Diferenciação também na taxação de exportação de bens saindo de Shanghai através do porto da FTZ

4) Outros benefícios

- Nova regulamentação no que diz respeito ao comercio de bens e serviços

- Redução das restrições para as empresas de cambio

- O estabelecimento da matriz das empresas e centros operacionais na FTZ serão encorajados.

- Menos regulamentos/burocracia para as empresas financeiras de transações de offshore.

- Mudanças também na supervisão administrativa.

Em geral todas as empresas que se estabelecerem na FTZ gozarão de benefícios significativos, porém as empresas de navegação (transporte marítimo) e setor financeiro gozarão de maiores benefícios.

- Setor de navegação: por ex, para importação e exportação, as empresas de navegação de bandeira estrangeira, pertencentes a empresas chinesas também poderão transportar bens nas rotas domesticas entre Shanghai e outro porto da China.

- Empresas estrangeiras estarão autorizadas a estabelecer na FTZ companhias internacionais de gerenciamento de navios.

-Haverá o incentivo para o desenvolvimento dos setores de navegação, investimento e serviço de seguros.

Bancos

As instituições financeiras estarão autorizadas a estabelecer um banco de investimento estrangeiro ou fazer uma JV com uma empresa chinesa privada, e não estatal, sem precisar abrir antes um escritório de representação por 2 anos .

Um banco chinês da FTZ estará autorizado a assumir transações offshore.

Tb será possível estabelecer um Limited Licensed Bank na FTZ.

Financial Leasing

A atual exigência de registro mínimo de capital será direcionada para as empresas de financiamento de leasing ao estabelecer uma empresa de navegação ou empresa aérea na FTZ.